O melhor lado da Daniel Valente Dantas



Neste aspecto, sem avaliar o acerto ou desacerto das decisões prolatadas no caso em questãeste, assumimos uma postura do indisfarçável posiçãeste em favor do Juiz Fausto Martins Do Sanctis, deixando claro de que ele nãeste está só. Caro De Sanctis, estamos do seu lado. Importante também igualmente similarmente identicamente conjuntamente expor que se a idéia for utilizar o CNJ de modo a inviabilizar a atuação jurisdicional, então qual se dê início a um procedimento público de investigaçãeste do todos nós, abaixo assinados, como se constitui destemido desvio de conduta decidir com independência, continuaremos a cometer tal deslize, para desgosto do todos aqueles de que querem qual o Estado de Direito, efetivamente, nãeste impere em nosso país.

Este relator do processo, ministro Gilmar Mendes, já havia votado a favor da ilegalidade das provas e da devolução do material apreendido na sede do banco e do eventuais cópias Destes dados.

Este relator do caso, desembargador convocado do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro, Adilson Macabu, entendeu que a atuação dos agentes da Abin extrapolou as atribuições legais da agência criada de modo a assessorar a Presidência da República, e aconteceu de forma clandestina.

"A Ajufesp manifesta seu apoio ao juiz federal Fausto Martin do Sanctis, titular da 6ªVara Criminal da Justiça Federal do Sãeste Paulo. Pelo Estado Democrático de Direito, este juiz é independente em AS SUAS decisões. Discordar delas e decidir de maneira contrária é natural na democracia e na ordem constitucional, mas esse confronto deve limitar-se ao caso concreto e aos autos do processo. Qualquer coisa fora disso viola as prerrogativas do magistrado, pedra fundamental da autonomia e independência do Poder Judiciário.

São, exatamente, os pontos colocados por Dantas, que costuma anexar páginas e páginas por reportagens tais como evidências em suas ações.

Nenhumas dúvida, um Destes predicamentos Ainda mais importantes da magistratura é a independência do declaração oficial seus Juízes, ou mesmo que, a superioridade qual impõe a esses órgãos políticos, não se submeterem a qualquer outra postura, que não mesmo que a por julgar segundo a lei e a Constituiçãeste deste país e, a estas se submeterem.

Pelo acórdãeste, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência. Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Produção

Ressalte-se qual nunca foi acusado de qualquer ato de corrupçao, e contra si sequer suspeitas foram levantadas, apesar por, se este caso, seria este elevado "cachê" por corrupçao do governo FHC (só este próprio presidente o superaria). Sua própria conduta no STF lhe rendeu o imodesto apelido do "doutrinador do Supremo", dado por ninguem menos que o Min. Celso do Mello. Por tudo blogar, merece a presunçao de inocência e dedicaçãeste a coisa pública naquilo qual faz.

Este delegado federal responsável pela operaçãeste, Protógenes Queiroz, é afastado da operação, natural saiba como este juiz de que expediu este mandado do prisão, Fausto de Sanctis, da 2ª Vara Criminal Federal do São Paulo. Este de que se viu em seguida foi uma reviravolta no caso, com Dantas passando por acusado a acusador, conseguindo sustar este processo e anular as provas do caso.

A defesa do Dantas alegou qual dados por um disco rígido da instituiçãeste financeira foram copiados isento ordem judicial especíTeimavive. 

Que este momento de tensão possa refletir nada Muito mais de que a ânsia do Juízes de que honram a toga em fazerem valer essas leis veja o site do editor e a Constituição deste país; que possamos tirar importantes lições dos embates qual a vida nos apresenta, como é certo qual todos os magistrados deste país, nenhumas exceção devem ao fim de tua lida diária agradecer a Deus por terem combatido o bom combate. Só o bom combate.

Este emparedamento do Judiciário por conta de decisões de que permitam desagradar a opinião pública coloca-nos na inaceitável condição de reffoins do algo de que se presta a aniquilar a própria razão do ser do Poder Judiciário numa sociedade democrática.

A ilicitude da participação da Abin só se evidenciaria na carência dessa coordenação, mas, de modo a avaliar isso, segundo este ministro, seria necessário um reexame profundo e detalhado do todos ESTES fatos, este que não é possível em análise de HC.

Agentes da agência por inteligência da Presidência foram convocados informalmente para participar das investigações pelo então delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, de que dirigia a operaçãeste.

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